Serviços

Direito do Trabalho

Assessoria especializada nas relações entre empregado e empregador, com foco na legalidade e equilíbrio contratual

Atuamos de forma estratégica na prevenção e resolução de conflitos trabalhistas, tanto para empresas quanto para trabalhadores, garantindo o cumprimento das normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e demais legislações aplicáveis.

Principais áreas de atuação:
• Revisão e rescisão contratual
• Advertências e penalidades disciplinares
• Reversão de justa causa
• Acidentes e doenças ocupacionais
• Reconhecimento de vínculo empregatício
• Horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade
• Assédio moral e sexual
• FGTS e verbas não depositadas
• Análise de convenções e acordos coletivos

Atuamos com respaldo jurídico especializado e, sempre que necessário, contamos com o suporte técnico de profissionais qualificados nas áreas contábil e pericial, assegurando uma abordagem precisa e eficaz na análise das demandas trabalhistas.

Direito Civil

O Direito Civil abrange uma ampla gama de relações jurídicas privadas, e nossa equipe atua com profundidade e domínio técnico em todas as suas vertentes, especialmente nas seguintes áreas:

Direito de Família
Oferecemos orientação e atuação em casos sensíveis, sempre com foco na proteção dos vínculos familiares e no melhor interesse das partes envolvidas. Atuamos em:
• Divórcio e dissolução de união estável
• Ações de alimentos, guarda e regulamentação de visitas
• Reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva
• Pactos antenupciais e contratos de união estável

Direito das Sucessões
Prestamos assessoria jurídica integral em situações que envolvem o falecimento de um ente querido, promovendo soluções jurídicas adequadas e respeitosas. Atuamos em:
• Inventários judiciais e extrajudiciais
• Planejamento sucessório
• Elaboração de testamentos
• Reconhecimento de paternidade post mortem

Direito Tributário para Pessoa Física
Defendemos os direitos dos contribuintes diante de abusos fiscais e promovemos o reconhecimento de isenções legais previstas em lei. Nossas principais frentes incluem:
• Isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves
• Isenção de IPVA e IPI para pessoas com deficiência
• Defesa em execuções fiscais e autuações
• Negociações administrativas com fiscos estaduais e municipais

 
Nossos Diferenciais
Atendimento personalizado: cada caso é analisado individualmente, com dedicação e atenção técnica de profissionais especializados.
Abordagem humanizada: priorizamos o contato direto e empático, com foco na escuta ativa e na compreensão das reais necessidades do cliente.
Transparência e tecnologia: contamos com sistema interno de gestão de processos e comunicação, proporcionando clareza e controle sobre cada etapa do andamento jurídico.
Estratégia e agilidade: sempre que possível, buscamos soluções extrajudiciais eficazes, evitando litígios prolongados e assegurando resultados em menor tempo.

Direito do Passageiro Aéreo

atuamos na defesa dos direitos dos passageiros aéreos que enfrentam situações como atraso ou cancelamento de voo, overbooking, extravio ou danos à bagagem, e outras falhas na prestação do serviço de transporte.

Com base nas normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e em precedentes consolidados dos tribunais, buscamos a reparação adequada dos prejuízos materiais e morais sofridos pelo consumidor, por meio de atuação extrajudicial e judicial eficiente.

Teve problemas com sua viagem? Fale com a gente!

Direito Tributário e Econômico

A assessoria em Direito Tributário e Econômico exige domínio técnico e visão estratégica para garantir a conformidade fiscal, prevenir autuações e litígios, além de estruturar operações com segurança jurídica e eficiência econômica.

Nossa equipe atua de forma consultiva e contenciosa, tanto na esfera administrativa quanto judicial, assessorando empresas e pessoas físicas em diversas frentes, tais como:

Direito Tributário
• Planejamento tributário preventivo e sucessório
• Isenções tributárias para pessoas físicas (doenças graves, PCD, aposentados)
• Defesa em autuações e execuções fiscais
• Impugnações de créditos tributários indevidos
• Regularização fiscal e parcelamentos
• Revisão de tributos pagos a maior (repetição de indébito)
• Consultoria sobre tributos municipais, estaduais e federais

Direito Econômico
• Defesa da livre concorrência e atuação em casos de abuso de poder econômico
• Consultoria regulatória em setores estratégicos (energia, transportes, saúde, tecnologia)
• Assessoria em processos administrativos junto a agências reguladoras e órgãos de controle
• Análise e prevenção de práticas anticoncorrenciais (compliance concorrencial)
• Consultoria em contratos públicos e políticas públicas de fomento

 
Nossos Diferenciais
Visão integrada e estratégica, aliando técnica jurídica com raciocínio econômico.
Atuação consultiva e contenciosa, com forte presença nos tribunais e órgãos administrativos.
Experiência com órgãos reguladores (como ANEEL, ANATEL, ANVISA, CADE e Receita Federal).
Atendimento a pessoas físicas e jurídicas, com soluções customizadas de acordo com a realidade do cliente.