Atuação estratégica na relação entre contribuintes, fisco e mercado regulado
A assessoria em Direito Tributário e Econômico exige domínio técnico e visão estratégica para garantir a conformidade fiscal, prevenir autuações e litígios, além de estruturar operações com segurança jurídica e eficiência econômica.
Nossa equipe atua de forma consultiva e contenciosa, tanto na esfera administrativa quanto judicial, assessorando empresas e pessoas físicas em diversas frentes, tais como:
Direito Tributário
• Planejamento tributário preventivo e sucessório
• Isenções tributárias para pessoas físicas (doenças graves, PCD, aposentados)
• Defesa em autuações e execuções fiscais
• Impugnações de créditos tributários indevidos
• Regularização fiscal e parcelamentos
• Revisão de tributos pagos a maior (repetição de indébito)
• Consultoria sobre tributos municipais, estaduais e federais
Direito Econômico
• Defesa da livre concorrência e atuação em casos de abuso de poder econômico
• Consultoria regulatória em setores estratégicos (energia, transportes, saúde, tecnologia)
• Assessoria em processos administrativos junto a agências reguladoras e órgãos de controle
• Análise e prevenção de práticas anticoncorrenciais (compliance concorrencial)
• Consultoria em contratos públicos e políticas públicas de fomento
Nossos Diferenciais
Visão integrada e estratégica, aliando técnica jurídica com raciocínio econômico.
Atuação consultiva e contenciosa, com forte presença nos tribunais e órgãos administrativos.
Experiência com órgãos reguladores (como ANEEL, ANATEL, ANVISA, CADE e Receita Federal).
Atendimento a pessoas físicas e jurídicas, com soluções customizadas de acordo com a realidade do cliente.
